Estabelece diretrizes e prioridades para a gestão sustentável dos recursos marinhos até 2027
Este decreto reflete o compromisso em liderar iniciativas de sustentabilidade marinha, alinhando-se às metas globais e impulsionando o desenvolvimento social, ambiental e econômico.
O plano promove pesquisa, inovação tecnológica, economia azul, conservação ambiental e governança marinha.
Alinhamento com a ONU:
- ODS 14: Vida na Água (proteção da biodiversidade marinha e uso sustentável de recursos).
- Apoio à Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.
Benefícios:
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Econômicos:
- Estímulo à economia azul, promovendo atividades como pesca sustentável, aquicultura e exploração de energia renovável (ondas e marés).
- Desenvolvimento de tecnologias e aumento da capacidade nacional para explorar recursos marinhos de forma sustentável.
- Atração de investimentos nacionais e internacionais.
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Sociais:
- Geração de emprego e renda para comunidades costeiras.
- Promoção de inclusão social e fortalecimento da cultura oceânica.
- Educação e capacitação em ciências do mar.
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Ambientais:
- Conservação da biodiversidade marinha e mitigação de impactos ambientais, como poluição e sobre pesca.
- Promoção da saúde dos oceanos e prevenção de resíduos sólidos, com destaque para redução de plásticos.
- Monitoramento climático e conservação dos ecossistemas costeiros e oceânicos.
Juntos, podemos construir um caminho mais seguro, responsável e sustentável para o sucesso contínuo de suas operações.
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