A Resolução ANM nº 223/2025, publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2025, representa uma transformação estrutural no setor mineral brasileiro. Além de ampliar penalidades e reforçar fiscalizações, a norma introduz e fiscalizações, a norma inaugura um novo modelo de governança: o da conformidade integral e rastreável.
Agora, as empresas do setor devem conhecer, mapear e comprovar o cumprimento de cada requisito técnico e legal aplicável à sua operação. A norma estabelece mais de duzentas situações de infração, abrangendo desde falhas em relatórios técnicos e planos de lavra até riscos ambientais, omissões em barragens e inconsistências cadastrais. As sanções variam de advertências a multas de até 30% da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), podendo ainda haver embargos e suspensões de direitos minerários.
Com a Resolução 223/2025, o setor mineral precisa migrar de uma postura reativa para uma gestão ativa e preventiva, o que exige monitoramento contínuo, controle documental e integração entre os setores jurídico, ambiental e operacional, unindo de forma mais direta o conteúdo do parágrafo seguinte. setor mineral precisa migrar de uma postura reativa para uma gestão ativa e preventiva. O cumprimento das normas passa a exigir monitoramento contínuo, controle documental e visão integrada entre os setores jurídico, ambiental e operacional.
O controle de relatórios periódicos (RAL, RCIE, RCCA, RPSB, SIGBM, PAEBM), a comprovação de requisitos técnicos e legais, e a gestão rigorosa de prazos, inspeções e planos de segurança tornam-se essenciais para garantir continuidade operacional e evitar passivos.
Neste novo contexto, a conformidade legal não é apenas uma obrigação. É um diferencial estratégico que fortalece a reputação, amplia o acesso a novos mercados e mitiga riscos socioambientais.
Dessa forma, a paradigma, a BIOTERA se destaca como a principal tecnologia para gestão de requisitos legais obrigatórios e voluntários do setor mineral. Por meio da plataforma GLAS, a empresa oferece uma solução digital completa que traduz a complexidade das normas da ANM em gestão eficiente e rastreável.
O GLAS permite mapear automaticamente todos os requisitos aplicáveis por título minerário e tipo de operação, monitorar prazos e condicionantes em tempo real e gerar relatórios automáticos de conformidade prontos para fiscalizações. Com robôs automatizados que analisam diariamente os diários oficiais e uma equipe multidisciplinar dedicada, a plataforma entrega o que o setor precisa: segurança jurídica, produtividade e previsibilidade operacional.
A Resolução ANM nº 223/2025 inaugura uma nova era de responsabilidade e rastreabilidade no setor mineral. Este é o momento para as empresas assumirem o protagonismo da conformidade e transformarem obrigação em estratégia. A BIOTERA convida o setor a dar esse passo, adotando inteligência e tecnologia como pilares de uma operação sustentável e segura. Cumprir a lei é o mínimo; dominar a conformidade é o que garante o futuro. uma nova era de responsabilidade e rastreabilidade no setor mineral. Cumprir a legislação é obrigatório. Gerir a conformidade com inteligência é estratégico.
A BIOTERA transforma essa necessidade em vantagem competitiva, oferecendo o controle que o setor precisa para operar com segurança, eficiência e sustentabilidade.
