Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024
Bioinsumos no Centro da Sustentabilidade: Nova Lei Transforma o Agronegócio Brasileiro
O Brasil avança rumo à sustentabilidade no campo com a sanção da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece um marco regulatório para o uso e a produção de bioinsumos. A lei promete transformar práticas agrícolas, pecuárias, aquícolas e florestais ao incentivar soluções biológicas que aumentam a produtividade e reduzem o impacto ambiental.
O que a nova lei traz de inovador?
A legislação regula uma ampla gama de atividades relacionadas aos bioinsumos, desde sua produção, comercialização e uso, até o transporte, armazenamento e destinação de resíduos. Além disso, traz incentivos financeiros e fiscais para produtores, priorizando pequenas propriedades, cooperativas e agricultores familiares.
Destaques da lei:
- Isenção de registro para bioinsumos produzidos para uso próprio.
- Fomento à produção sustentável e local.
- Estímulo à inovação, com processos simplificados para o registro de novos produtos.
- Incentivos tributários para pequenos produtores e cooperativas.
- Criação de políticas públicas que favorecem o acesso ao crédito e às tecnologias sustentáveis.
Por que os bioinsumos são essenciais?
Bioinsumos são produtos biológicos que utilizam microrganismos, extratos vegetais e outras substâncias naturais para melhorar a saúde do solo, combater pragas e doenças, e promover o crescimento de plantas e animais. Essa abordagem reduz a dependência de químicos sintéticos, melhora a qualidade ambiental e fortalece o compromisso com práticas agrícolas responsáveis.
Impacto no cenário atual
Com o agronegócio enfrentando desafios como mudanças climáticas, demanda por alimentos e maior pressão por práticas sustentáveis, a Lei nº 15.070 chega em um momento crucial. Ao integrar sustentabilidade à produtividade, o Brasil não apenas atende ao mercado interno, mas também se posiciona como líder global em bioeconomia.
A legislação é vista como um divisor de águas, especialmente para pequenos produtores que agora têm acesso a mecanismos que promovem a competitividade de forma inclusiva e sustentável. Os incentivos para o uso de bioinsumos também criam oportunidades para empreendedores inovarem e expandirem seus mercados.
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