Brasília, 20 de fevereiro de 2025 – Em um passo significativo para a cooperação internacional no combate às mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável, Brasil e China firmaram um Memorando de Entendimento (MdE) voltado para a transformação ecológica e desenvolvimento verde. O acordo, assinado pelo Ministério da Fazenda do Brasil e pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China (NDRC), estabelece diretrizes para ações conjuntas em áreas estratégicas da sustentabilidade.
Acordo Reforça Parceria Brasil-China
A parceria ocorre no contexto da celebração dos 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China, fortalecendo os laços entre as nações e ampliando a colaboração no setor ambiental. O acordo se baseia em compromissos anteriores, como o Comunicado Conjunto sobre o Aprofundamento da Parceria Estratégica Global e a Declaração Brasil-China sobre Mudanças Climáticas, assinada em abril de 2023.
O MdE estabelece diretrizes para promover a proteção ambiental, o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico de baixo carbono, em um esforço conjunto para enfrentar desafios ambientais globais.
Objetivos e Princípios do Memorando
O documento define um arcabouço para cooperação bilateral, com o objetivo de impulsionar a transformação verde e sustentável por meio do compartilhamento de conhecimentos, inovação e investimentos em áreas estratégicas. Os princípios fundamentais incluem:
- Criação de empregos verdes e incentivo à produtividade sustentável;
- Promoção do desenvolvimento sustentável nos âmbitos econômico, social e ambiental;
- Fomento à pesquisa e inovação em tecnologias verdes, facilitando o intercâmbio científico e tecnológico;
- Estímulo ao investimento mútuo em atividades sustentáveis.
Áreas de Cooperação e Mecanismos de Implementação
O escopo da cooperação abrange seis áreas estratégicas:
- Transformação ecológica e desenvolvimento verde;
- Transição energética e eficiência energética;
- Inovação tecnológica aplicada à sustentabilidade;
- Bioeconomia, com foco em cadeias produtivas sustentáveis;
- Economia circular, promovendo a reutilização e reciclagem de recursos;
- Resiliência e adaptação às mudanças climáticas.
Para viabilizar essas iniciativas, as partes acordaram em promover estudos e diálogos sobre políticas públicas, incentivos regulatórios, inovações tecnológicas e modelos de negócios sustentáveis. Além disso, o acordo prevê parcerias entre universidades, instituições de pesquisa e empresas para fomentar a capacitação e o desenvolvimento de projetos conjuntos.
Impacto Econômico e Ambiental
A aliança estratégica entre Brasil e China pode impulsionar investimentos em infraestrutura sustentável, energias renováveis e inovação tecnológica, beneficiando tanto a economia quanto o meio ambiente. A expectativa é que o MdE fortaleça a transição para um modelo econômico mais sustentável, gerando novas oportunidades para empresas e trabalhadores dos dois países.
O compromisso firmado reforça a importância da cooperação internacional no enfrentamento das mudanças climáticas e no avanço de um modelo econômico mais verde e inclusivo. A participação do setor privado será essencial para ampliar o impacto dessas iniciativas, promovendo soluções sustentáveis em grande escala.
Validade e Futuro da Parceria
O Memorando tem vigência inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado por acordo mútuo. Sua implementação ocorrerá por meio de planos de trabalho específicos, que definirão as responsabilidades das partes envolvidas, os mecanismos de financiamento e os setores prioritários para investimento.
A assinatura do acordo reafirma a posição do Brasil e da China como líderes globais na agenda ambiental, consolidando um modelo de cooperação baseado na inovação, sustentabilidade e no crescimento econômico responsável. Leia o memorando na íntegra:
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