Atualização dos Requisitos ESG e SSMA de Fevereiro de 2025
Fevereiro de 2025 Bem-vindos à nossa atualização mensal sobre os requisitos obrigatórios de ESG (Environmental, Social, and Governance) e SSMA (Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Assuntos Sociais). Nesta edição de Fevereiro de 2025, abordamos as principais mudanças, atualizações e diretrizes que as empresas precisam seguir para manter a conformidade e promover práticas sustentáveis e responsáveis. […]
Um Novo Paradigma para Gestão de Risco
Nosso objetivo é contribuir para a conformidade regulatória, a mitigação de riscos e a sustentabilidade de suas atividades
Remuneração Variável em Empresas: Cumprimento dos Requisitos e Aderência a Cultura da Empresa.
Nosso objetivo é contribuir para a conformidade regulatória, a mitigação de riscos e a sustentabilidade de suas atividades
Panorama de Requisitos Legais de 2024
Mantenha sua Empresa Sempre um Passo à Frente! O Panorama de Requisitos Legais de 2024, desenvolvido pela Biotera, traz um compilado completo das principais mudanças normativas que impactam empresas em diversas áreas. Com insights estratégicos sobre novas regulamentações ambientais, fiscais, trabalhistas e setoriais, este guia é essencial para gestores que desejam evitar riscos, antecipar tendências, […]
Triple Bottom Line (TBL): Uma Análise do Passado ao Presente
Nosso objetivo é contribuir para a conformidade regulatória, a mitigação de riscos e a sustentabilidade de suas atividades
Modernização e Simplificação do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo: Decreto 69.120/2024
Redução de entraves regulatórios e de custos operacionais Os empreendimentos ou atividades que, por ocasião da renovação de suas Licenças de Operação, comprovarem a eficiência dos seus sistemas de gestão e auditoria ambientais poderão ter o prazo de validade da nova licença ampliado, em até 1/3 (um terço) do prazo anteriormente concedido, a critério do […]
Bioinsumos: Nova Lei Promete Impulsionar Produção no Brasil
Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 Bioinsumos no Centro da Sustentabilidade: Nova Lei Transforma o Agronegócio Brasileiro O Brasil avança rumo à sustentabilidade no campo com a sanção da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece um marco regulatório para o uso e a produção de bioinsumos. A […]
Brasil Inicia Revolução Verde com a Nova Lei do Mercado de Carbono
Lei Nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024 A nova Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Essa legislação regula atividades que emitem gases de efeito estufa (GEE), cria instrumentos para monitoramento e redução das emissões e incentiva […]
Diretrizes para Conformidade em Materiais e Equipamentos da Construção Civil
Portaria Nº 676, de 21 de novembro de 2024 A Portaria nº 676, de 21 de novembro de 2024, aprova a Instrução Normativa do Inmetro e estabelece os Requisitos de Avaliação da Conformidade para materiais e equipamentos da construção civil. O documento regulamenta critérios técnicos e certificações para produtos como pisos, telhas, argamassas, blocos e […]
Instituição do Programa Arroz da Gente para Fomento à Produção Sustentável e Segurança Alimentar
Portaria interministerial MDA/MDS Nº 15, de 9 de dezembro de 2024 A Portaria Interministerial MDA/MDS nº 15, de 9 de dezembro de 2024, institui o Programa Arroz da Gente, voltado à promoção da soberania alimentar e ao fomento da produção sustentável de arroz no Brasil. O programa busca apoiar a agricultura familiar, povos indígenas e […]