Portaria interministerial MDA/MDS Nº 15, de 9 de dezembro de 2024
A Portaria Interministerial MDA/MDS nº 15, de 9 de dezembro de 2024, institui o Programa Arroz da Gente, voltado à promoção da soberania alimentar e ao fomento da produção sustentável de arroz no Brasil.
O programa busca apoiar a agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais por meio de incentivos à produção, assistência técnica, uso de tecnologias agroecológicas e ampliação do acesso a mercados.
Será coordenado por um comitê gestor e terá mecanismos de controle social e avaliação periódica.
Veja o documento completo abaixo:
Deseja entrar nos conformes SSMA e ESG? Faça uma simulação: