Portaria interministerial Nº 1, de 3 de dezembro de 2024
Portaria Interministerial nº 1, de 3 de dezembro de 2024, cria o Programa Nacional Bem Viver+ para combater a violência e promover os direitos LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas.
Prioriza populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas, promovendo acolhimento seguro e diversidade cultural. O programa será monitorado por comitê interministerial.
Veja o documento completo abaixo:
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