Entendendo a Lei nº 15.103/2025 – Transição Energética – e suas oportunidades
Nosso objetivo é contribuir para a conformidade regulatória, a mitigação de riscos e a sustentabilidade de suas atividades
Modernização e Simplificação do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo: Decreto 69.120/2024
Redução de entraves regulatórios e de custos operacionais Os empreendimentos ou atividades que, por ocasião da renovação de suas Licenças de Operação, comprovarem a eficiência dos seus sistemas de gestão e auditoria ambientais poderão ter o prazo de validade da nova licença ampliado, em até 1/3 (um terço) do prazo anteriormente concedido, a critério do […]
Brasil Inicia Revolução Verde com a Nova Lei do Mercado de Carbono
Lei Nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024 A nova Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Essa legislação regula atividades que emitem gases de efeito estufa (GEE), cria instrumentos para monitoramento e redução das emissões e incentiva […]
Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
DECRETO Nº 12.299, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Esse Requisito Legal é um instrumento que conferirá a necessária segurança jurídica aos agentes econômicos, a criação de novas oportunidades de negócio para o setor privado do Brasil e a redução de custos com sua contribuição econômica-social para o setor publico. O Decreto facilita a participação […]
Atualização dos Requisitos ESG e SSMA de Novembro de 2024
Novembro de 2024 Bem-vindos à nossa atualização mensal sobre os requisitos obrigatórios de ESG (Environmental, Social, and Governance) e SSMA (Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Assuntos Sociais). Nesta edição de Novembro de 2024, abordamos as principais mudanças, atualizações e diretrizes que as empresas precisam seguir para manter a conformidade e promover práticas sustentáveis e responsáveis. […]
Atualização dos Requisitos ESG e SSMA de Agosto de 2024
Agosto de 2024 Bem-vindos à nossa atualização mensal sobre os requisitos obrigatórios de ESG (Environmental, Social, and Governance) e SSMA (Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Assuntos Sociais). Nesta edição de Agosto de 2024, abordamos as principais mudanças, atualizações e diretrizes que as empresas precisam seguir para manter a conformidade e promover práticas sustentáveis e responsáveis. […]
Atualização dos Requisitos ESG e SSMA de Julho de 2024
Julho de 2024 Bem-vindos à nossa atualização mensal sobre os requisitos obrigatórios de ESG (Environmental, Social, and Governance) e SSMA (Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Assuntos Sociais). Nesta edição de julho de 2024, abordamos as principais mudanças, atualizações e diretrizes que as empresas precisam seguir para manter a conformidade e promover práticas sustentáveis e responsáveis. […]