Triple Bottom Line (TBL): Uma Análise do Passado ao Presente
Nosso objetivo é contribuir para a conformidade regulatória, a mitigação de riscos e a sustentabilidade de suas atividades
Modernização e Simplificação do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo: Decreto 69.120/2024
Redução de entraves regulatórios e de custos operacionais Os empreendimentos ou atividades que, por ocasião da renovação de suas Licenças de Operação, comprovarem a eficiência dos seus sistemas de gestão e auditoria ambientais poderão ter o prazo de validade da nova licença ampliado, em até 1/3 (um terço) do prazo anteriormente concedido, a critério do […]
Bioinsumos: Nova Lei Promete Impulsionar Produção no Brasil
Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 Bioinsumos no Centro da Sustentabilidade: Nova Lei Transforma o Agronegócio Brasileiro O Brasil avança rumo à sustentabilidade no campo com a sanção da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece um marco regulatório para o uso e a produção de bioinsumos. A […]
Brasil Inicia Revolução Verde com a Nova Lei do Mercado de Carbono
Lei Nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024 A nova Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Essa legislação regula atividades que emitem gases de efeito estufa (GEE), cria instrumentos para monitoramento e redução das emissões e incentiva […]
Diretrizes para Conformidade em Materiais e Equipamentos da Construção Civil
Portaria Nº 676, de 21 de novembro de 2024 A Portaria nº 676, de 21 de novembro de 2024, aprova a Instrução Normativa do Inmetro e estabelece os Requisitos de Avaliação da Conformidade para materiais e equipamentos da construção civil. O documento regulamenta critérios técnicos e certificações para produtos como pisos, telhas, argamassas, blocos e […]
Instituição do Programa Arroz da Gente para Fomento à Produção Sustentável e Segurança Alimentar
Portaria interministerial MDA/MDS Nº 15, de 9 de dezembro de 2024 A Portaria Interministerial MDA/MDS nº 15, de 9 de dezembro de 2024, institui o Programa Arroz da Gente, voltado à promoção da soberania alimentar e ao fomento da produção sustentável de arroz no Brasil. O programa busca apoiar a agricultura familiar, povos indígenas e […]
Programa Bem Viver+ para o Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+
Portaria interministerial Nº 1, de 3 de dezembro de 2024 Portaria Interministerial nº 1, de 3 de dezembro de 2024, cria o Programa Nacional Bem Viver+ para combater a violência e promover os direitos LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas. Prioriza populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas, promovendo acolhimento seguro e […]
Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
DECRETO Nº 12.299, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Esse Requisito Legal é um instrumento que conferirá a necessária segurança jurídica aos agentes econômicos, a criação de novas oportunidades de negócio para o setor privado do Brasil e a redução de custos com sua contribuição econômica-social para o setor publico. O Decreto facilita a participação […]
Atualização dos Requisitos ESG e SSMA de Novembro de 2024
Novembro de 2024 Bem-vindos à nossa atualização mensal sobre os requisitos obrigatórios de ESG (Environmental, Social, and Governance) e SSMA (Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Assuntos Sociais). Nesta edição de Novembro de 2024, abordamos as principais mudanças, atualizações e diretrizes que as empresas precisam seguir para manter a conformidade e promover práticas sustentáveis e responsáveis. […]
Atualização dos Requisitos ESG e SSMA de Outubro de 2024
Outubro de 2024 Bem-vindos à nossa atualização mensal sobre os requisitos obrigatórios de ESG (Environmental, Social, and Governance) e SSMA (Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Assuntos Sociais). Nesta edição de Outubro de 2024, abordamos as principais mudanças, atualizações e diretrizes que as empresas precisam seguir para manter a conformidade e promover práticas sustentáveis e responsáveis. […]