Instituição do Programa Arroz da Gente para Fomento à Produção Sustentável e Segurança Alimentar
Portaria interministerial MDA/MDS Nº 15, de 9 de dezembro de 2024 A Portaria Interministerial MDA/MDS nº 15, de 9 de dezembro de 2024, institui o Programa Arroz da Gente, voltado à promoção da soberania alimentar e ao fomento da produção sustentável de arroz no Brasil. O programa busca apoiar a agricultura familiar, povos indígenas e […]
Programa Bem Viver+ para o Enfrentamento à Violência e Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+
Portaria interministerial Nº 1, de 3 de dezembro de 2024 Portaria Interministerial nº 1, de 3 de dezembro de 2024, cria o Programa Nacional Bem Viver+ para combater a violência e promover os direitos LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas. Prioriza populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas, promovendo acolhimento seguro e […]
Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
DECRETO Nº 12.299, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 Esse Requisito Legal é um instrumento que conferirá a necessária segurança jurídica aos agentes econômicos, a criação de novas oportunidades de negócio para o setor privado do Brasil e a redução de custos com sua contribuição econômica-social para o setor publico. O Decreto facilita a participação […]
Atualização dos Requisitos ESG e SSMA de Novembro de 2024
Novembro de 2024 Bem-vindos à nossa atualização mensal sobre os requisitos obrigatórios de ESG (Environmental, Social, and Governance) e SSMA (Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Assuntos Sociais). Nesta edição de Novembro de 2024, abordamos as principais mudanças, atualizações e diretrizes que as empresas precisam seguir para manter a conformidade e promover práticas sustentáveis e responsáveis. […]
Atualização dos Requisitos ESG e SSMA de Outubro de 2024
Outubro de 2024 Bem-vindos à nossa atualização mensal sobre os requisitos obrigatórios de ESG (Environmental, Social, and Governance) e SSMA (Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Assuntos Sociais). Nesta edição de Outubro de 2024, abordamos as principais mudanças, atualizações e diretrizes que as empresas precisam seguir para manter a conformidade e promover práticas sustentáveis e responsáveis. […]
Gestão Ergonômica em Escritórios – É o ESG Ativo
Os gastos com concessão de auxílios-doença passaram de R$1,51 bilhão em 2008 para R$ 2,11 bilhões em 2011. Os dados da Previdência Social apontam crescimento médio anual de 12% – no acumulado de 2012, até novembro, o valor pago chegou a R$ 2,02 bilhões. “É necessário mudar o modelo de gestão dos escritórios, pois essa […]
Atualização dos Requisitos ESG e SSMA de Setembro de 2024
Setembro de 2024 Bem-vindos à nossa atualização mensal sobre os requisitos obrigatórios de ESG (Environmental, Social, and Governance) e SSMA (Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Assuntos Sociais). Nesta edição de Setembro de 2024, abordamos as principais mudanças, atualizações e diretrizes que as empresas precisam seguir para manter a conformidade e promover práticas sustentáveis e responsáveis. […]
Cases de Sucesso: Empresas que Transformaram suas Práticas Sociais e Ambientais
O que são empresas de Cases de Sucesso? Empresas que priorizam práticas sociais e ambientais demonstram um compromisso com o bem-estar coletivo e com a preservação dos recursos naturais, o que pode atrair clientes e investidores cada vez mais conscientes e exigentes. Além disso, essas práticas promovem um ambiente de trabalho mais saudável e motivador, […]
SSMA: Saiba a importância de implementar na sua empresa!
A sigla SSMA (Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade) não tem uma data de criação específica, pois ela evoluiu ao longo do tempo em resposta a necessidades crescentes de regulamentação e conscientização em várias indústrias. No entanto, podemos explorar os motivos históricos e contextuais para sua criação e evolução: A combinação desses componentes em uma […]